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Bacharel em Direito
Emanoella Castro
Barbosa Ferraz (PR)
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Assessora de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – Univale. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Rhema de Educação.
Publicações
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Emanoella Castro
Artigo ·
há 6 anos
As finalidades do Registro Público de Imóveis
EMANOELLA MACIAS CASTRO Assessora de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – Univale. Especialista em Direito...
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Emanoella Castro
Artigo ·
há 6 anos
Arresto e Sequestro como meios de efetivação da tutela cautelar no novo Código de Processo Civil
CASTRO, Emanoella Macias. Arresto e sequestro como meios de efetivação da tutela cautelar no novo código de processo civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialista em Direito Contemporâneo)....
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Recomendações
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Tainara Vanzella
Artigo ·
há 6 anos
As inovações trazidas pela Lei nº 13.994/2020: possibilidade de realização de audiência de conciliação não presencial nos Juizados Especiais
A Lei 9.099/95 regulamenta os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e no seu artigo 2º prevê os critérios orientadores dos Juizados, que são: oralidade, simplicidade, informalidade, economia...
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Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diário ·
há 7 anos
Andamento do Processo n. 0000193-50.2014.8.16.0051 - Apelação Criminal - 12/02/2019 do TJPR
0008 0000193-50.2014.8.16.0051 - Apelação Criminal Comarca: Barbosa Ferraz. Vara: Vara Criminal de Barbosa Ferraz. Ação Originária: 0000193-50.2014.8.16.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário....
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Justiça Federal do Estado de Santa Catarina
Notícia ·
há 14 anos
Criciúma - pessoa de 62 anos terá benefício assistencial de idoso
A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague o benefício assistencial de um salário mínimo a uma pessoa de 62 anos de idade, três a menos que a prevista na...
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